Semanalmente, aos sábados, traremos um resumo de tudo o que ocorreu na semana do Sorteador Apostas!

No Sorteador Apostas a cobertura é completa e fácil de entender! Fique com a gente!

Abaixo seguem os títulos e principais tópicos tratados em cada artigo! Para visitar é só clicar em cada título!

3 de junho: Dia de San Cono, o Padroeiro dos Sorteios e Apostas

São Cono, nascido em Teggiano, Itália, é celebrado em 3 de junho como o padroeiro dos apostadores. Desde jovem, desejava seguir a vida religiosa, o que inicialmente desagradou seus pais. Após um milagre que o salvou de ser queimado em um forno de mosteiro, seus pais aceitaram sua vocação. São Cono faleceu antes dos 20 anos, após receber uma mensagem divina. Canonizado em 1871 pelo Papa Pio IX, é conhecido por ajudar os necessitados, especialmente em questões financeiras, e por isso é invocado para trazer sorte nos jogos e loterias. Sua fama de “Pai das Cabalas” vem de uma lenda onde teria ajudado marinheiros a recomeçarem a vida com um saco de ouro.

Além do Futebol: Outros Esportes para se Apostar!

O artigo discute alternativas ao futebol para apostas esportivas, destacando o tênis como uma opção lucrativa devido à ausência de empates e a variedade de apostas possíveis, como o game handicap. O hóquei é mencionado por sua similaridade com o futebol e a estratégia de apostas over/under. O basquete, especialmente a NBA, é recomendado devido ao grande número de jogos, que aumenta as oportunidades de apostas. O artigo sugere que, além de conhecer as regras básicas dos esportes, é importante acompanhar as notícias para avaliar as condições dos atletas antes de fazer apostas.

Ganhos com apostas não pagariam uma semana do salário de Paquetá

Aqui abordamos as acusações de manipulação de partidas contra o jogador de futebol Lucas Paquetá, que teria recebido cartões amarelos intencionalmente para beneficiar apostadores. A investigação da Federação Inglesa de Futebol (FA) revelou que cerca de 60 pessoas apostaram que Paquetá seria advertido, com apostas variando de 7 a 400 libras e ganhos totais de 100 mil libras. Curiosamente, todas as apostas foram feitas na Ilha de Paquetá, onde o jogador nasceu. Os ganhos das apostas suspeitas não equivalem a uma semana do salário de Paquetá no West Ham, que é de aproximadamente 162,5 mil libras semanais.

Relatório de Textor Não Comprova Manipulação no Futebol Brasileiro

O relatório encomendado por John Textor, dono da SAF do Botafogo, à empresa Good Game! não é suficiente por si só para comprovar manipulação de resultados no futebol brasileiro, segundo um órgão do Conselho da Europa. O documento, que sugeria manipulação em jogos do Palmeiras, foi utilizado por Textor em acusações formais, mas o Conselho da Europa destaca que, embora possa auxiliar investigações, as análises atuais não constituem prova definitiva. O método da Good Game! envolve análise física, biomecânica e fisiológica de jogadores e árbitros, mas o Conselho da Europa concluiu que são necessários dados independentes e empíricos para resultados objetivos.

Treta: VaideBet rescinde Contrato de Patrocínio com o Corinthians!

A casa de apostas VaideBet rescindiu unilateralmente seu contrato de patrocínio máster com o Corinthians. A decisão foi tomada após a Polícia Civil iniciar uma investigação sobre um possível repasse de parte do valor de comissão do acordo para uma empresa “laranja”. O contrato, firmado no início de 2024, previa o pagamento de R$ 370 milhões até 2026, dos quais o clube já havia recebido R$ 60 milhões. A VaideBet acionou uma cláusula anticorrupção para encerrar o vínculo, citando que a associação de sua marca a um escândalo envolvendo a diretoria do Corinthians e uma intermediadora tornava a relação contratual excessivamente onerosa.

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Estamos atentos à CPI das Apostas e agora trazemos mais uma bomba! O relatório que Textor apresentou em seu depoimento não comprova as fraudes de manipulação nos resultados do futebol Brasileiro apresentadas por ele e que chegaram a fazer com que a CBF se manifestasse.

Conselho da Europa Realizou Investigação

Em uma recente investigação conduzida pelo Conselho da Europa, foi concluído que o relatório da Good Game, uma empresa contratada pelo Botafogo, não pode ser considerado como uma prova única de manipulação de jogos.

O Conselho da Europa, um organismo de direitos humanos do continente, estabeleceu o Grupo de Copenhague com o objetivo de estudar medidas para prevenir a manipulação de resultados em jogos, contando com a cooperação da UEFA.

Durante o período de 2017 a 2019, o grupo realizou uma pesquisa focada nos métodos de três empresas – Footvision, Good Game e StatsPerform – para identificar possíveis manipulações através da análise de jogos.

John Textor, proprietário do Botafogo, contratou os serviços da Good Game para analisar partidas do Campeonato Brasileiro. Com base no relatório fornecido pela empresa, Textor alegou que o Palmeiras foi favorecido em duas partidas do campeonato nos anos de 2022 e 2023.

Textor apresentou o relatório à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas no Senado e à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também está investigando as alegações de Textor, que se baseiam no documento em questão.

As análises realizadas não podem ser provas definitivas

O Conselho da Europa divulgou um estudo em setembro de 2023, antes das acusações públicas feitas por John Textor. O estudo foi conduzido durante o período de 2017 a 2019, passando por várias etapas antes de chegar a uma conclusão.

Em uma declaração oficial, o Conselho da Europa comentou sobre a análise dos métodos utilizados pelas empresas Footvision, Good Game e StatsPerform. Segundo o comunicado, a análise de desempenho no esporte pode ser uma ferramenta útil no combate à manipulação de resultados, ajudando a identificar jogadores com interesses particulares.

No entanto, o Conselho enfatizou que as análises atuais não devem ser consideradas como provas definitivas, mas podem servir para corroborar investigações mais profundas e consistentes, como por exemplo, em casos de apostas suspeitas.

O órgão também expressou um consenso de que será necessário um trabalho adicional para desenvolver metodologias baseadas em dados independentes e empíricos, a fim de obter “resultados objetivos”.

O estudo conduzido pelo Conselho da Europa revela que o método empregado pela Good Game! envolve a análise de jogadores e árbitros em vídeos, considerando aspectos físicos, biomecânicos e fisiológicos. O objetivo é identificar deficiências nesses indivíduos.

Algoritmo compara deficiências de jogadores em campo

Um algoritmo é utilizado para determinar o número de deficiências por jogador e o número total de jogadores envolvidos. Com base nesses dados, os jogos são classificados como normais, suspeitos ou manipulados.

Para que um jogo seja categorizado como manipulado, é necessário que haja muitos jogadores com uma deficiência ou poucos jogadores com várias deficiências.

Textor alegou que jogadores do São Paulo e do Fortaleza manipularam resultado

John Textor, proprietário do Botafogo, alegou que cinco jogadores do São Paulo e quatro do Fortaleza manipularam os resultados dos jogos contra o Palmeiras. No entanto, Textor não mencionou nomes específicos nem forneceu detalhes sobre como chegou a essa conclusão.

As análises são apenas auxiliares numa investigação de manipulação

O Grupo de Copenhague, estabelecido pelo Conselho da Europa, enfatiza no estudo que uma análise de desempenho pode auxiliar agentes da lei e outros profissionais envolvidos na integridade do esporte a detectar e comprovar a manipulação de competições.

Os resultados dessas análises podem complementar outras informações analíticas ou evidências para atingir o padrão de prova necessário. Em qualquer caso, essas análises podem representar um ponto de partida importante para uma investigação.

Desta forma, para que o relatório da Good Game seja aceito como prova de manipulação de um jogo, ele deve ser corroborado por outros elementos. Caso contrário, o relatório serviria apenas como um ponto de partida para uma investigação, e não como uma prova conclusiva para fazer uma acusação.

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Um grupo de governadores brasileiros, representando uma coalizão de estados com diferentes perfis econômicos e políticos, uniu-se para desafiar a Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A lei, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023, foi uma iniciativa para aumentar a arrecadação fiscal do governo, mas tem sido alvo de críticas por suas implicações econômicas e regulatórias.

Recapitulando sobre a Lei 14.790/2023

Para entender melhor sobre o que os Governadores pleiteiam junto ao STF, a equipe do Sorteador Apostas preferiu pinçar alguns assuntos da lei 14.790/2023 e esclarecer de forma resumida para vocês.

A Lei das Apostas Esportivas foi sancionada com o objetivo de consolidar e estabelecer novas regras sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda e sobre a distribuição de prêmios realizada por organizações da sociedade civil. A legislação tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. Com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line, eventos virtuais de jogos on-line. Entre as inovações trazidas pela nova legislação está a determinação expressa da cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos.

Concessões e Competição Econômica

Os governadores argumentam que a lei cria um ambiente de competição desigual entre os estados, pois proíbe que um mesmo grupo econômico obtenha concessão para explorar serviços lotéricos em mais de um estado. Isso em momento em que a CEF (Caixa Econômica Federal) ensaia a sua entrada nas apostas esportivas (desconsiderando os meios já existentes de jogos em cartelas) através das casas lotéricas.

Os governadores acreditam que isso prejudicará principalmente os estados com menor pujança econômica, pois os operadores privados tenderão a priorizar estados com maior demanda populacional e poder aquisitivo.

Publicidade e Livre Concorrência

Em tempos onde serão atraídos mais de R$ 10 bilhões de investimentos em publicidade de apostas, o outro ponto de controvérsia é a alteração nas regras de publicidade. A nova legislação restringe a publicidade dos serviços de apostas apenas aos usuários localizados dentro dos limites territoriais do estado prestador do serviço. Os governadores veem essa medida como uma violação do princípio da livre concorrência, limitando a capacidade das loterias de atrair novos usuários.

A Ação no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi enviada ao STF e está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Os governadores buscam uma revisão dos trechos controversos da lei, que foi uma das principais metas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o primeiro ano do governo Lula.

A ADI apresentada pelos governadores está registrada sob o número 7640 e busca abordar as preocupações dos estados quanto às restrições impostas pela lei, que podem gerar desigualdade econômica e violar o princípio da livre concorrência.

Lista dos Governadores e Partidos Políticos

Vamos “dar nome aos bois”, certo? Os governadores que protocolaram a ADI no STF são respectivamente:

• São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos)
• Minas Gerais: Romeu Zema (Novo)
• Acre: Gladson Cameli (PP)
• Paraná: Ratinho Júnior (PSD)
• Mato Grosso do Sul: Eduardo Riedel (PSDB)
• Rio de Janeiro: Cláudio Castro (PL)
• Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)

A Contestação Pode Ser Válida se o Real Interesse for a Livre Concorrência

A contestação da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) pelos governadores brasileiros pode refletir uma preocupação legítima com o equilíbrio econômico entre os estados e a manutenção de um mercado competitivo – isto é, se o real intuito por trás das intenções do grupo for a livre concorrência. A lei, embora tenha como objetivo aumentar a arrecadação fiscal, parece ter criado inadvertidamente um cenário de competição desigual, favorecendo estados mais ricos e com maior demanda populacional, em detrimento dos menos prósperos.

A restrição imposta aos grupos econômicos de operar serviços lotéricos em apenas um estado pode limitar a diversidade e a qualidade dos serviços oferecidos, além de potencialmente monopolizar o mercado nas mãos de poucos operadores grandes e influentes. Isso pode resultar em uma concentração de poder econômico que contraria os princípios de livre concorrência e diversidade de escolha para os consumidores.

Além disso, as novas regras de publicidade, ao restringirem a divulgação dos serviços de apostas somente dentro dos limites territoriais do estado prestador, podem impedir que as loterias alcancem um público mais amplo, limitando seu potencial de mercado e inovação em estratégias de marketing – limitando o alcance.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7640), sob a relatoria do ministro Luiz Fux, representa um passo importante para o reexame dessas questões. A ADI não apenas destaca as preocupações dos estados com as possíveis consequências econômicas da lei, mas também coloca em pauta a necessidade de uma regulamentação que promova a equidade e a competitividade saudável entre os estados.

7 Estados Representados de um Total de 26. Por quê?

A preocupação que se tem ao analisar racionalmente esta ação são seus componentes: temos aí representados sete Estados Brasileiros, de um país com 26 Estados e um Distrito Federal. Questiona-se: Por que outros estados não aderiram a esta ADI? E mais: os partidos destes Governadores são comumente ligados ao posicionamento político de centro e de direita. Por quê? Qual é o intuito deste grupo de governadores? Quais os reais interesses envolvidos? Buscam beneficiar a todo o país? Seus estados? Suas estratégias para as próximas eleições?

Claro, ainda não é possível cogitar qualquer coisa, ou tecer teorias. Apenas é possível refletir sobre o que está ocorrendo e aguardar os próximos passos destes governadores em relação a este assunto e, principalmente, se teremos posterior adesão de mais estados e de outros posicionamentos políticos a esta ADI.

Então, sim, se o real interesse for a livre concorrência, a contestação é válida. Todavia, caso não seja, veremos todo “um show”, “um rebuliço” sobre o tema que não encontrará como fim beneficiar todos os Estados da federação, o empresariado envolvido neste mercado e a população interessada.

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