O mercado de apostas esportivas no Brasil está prestes a entrar em uma nova era. Conforme já mencionamos aqui e aqui, com a recente aprovação da lei 14.790/23, o país está caminhando para um mercado regulado, abrindo novas oportunidades para jogadores e empresas do setor. Mas, o que podemos esperar deste novo cenário?
Um Marco Histórico para as Apostas Esportivas
A aprovação da lei 14.790/23 é um marco histórico para o setor de apostas esportivas no Brasil. O país já é um dos maiores mercados de apostas esportivas do mundo, movimentando cifras bilionárias. Com a regulamentação, espera-se que o setor ganhe ainda mais popularidade, impulsionando um boom de crescimento.
O Tamanho do Mercado de Apostas Brasileiro
A equipe do Sorteador Apostas pesquisou alguns números atualizados (2023/2024) e perspectivas futuras para o mercado e vamos relacionar neste artigo:
2023:
- O mercado de apostas online no Brasil teve um faturamento de R$ 13 bilhões em 2023, um aumento de 71% em comparação ao valor de 2020.
- O setor de apostas esportivas mirou um faturamento de R$ 12 bilhões no Brasil em 2023.
- O setor de apostas movimentou mais de R$ 120 bilhões por ano.
- O mercado de apostas deve ter movimentado mais de US$ 25 bilhões no Brasil (cerca de R$ 115 bilhões) em 2023.
2024:
- Espera-se que o tamanho do mercado de apostas esportivas online cresça de US$ 63,70 bilhões em 2023 para US$ 109 bilhões até 2028, registrando um CAGR de 11,34% durante o período de previsão.
- O mercado de apostas esportivas e de cassinos online vai faturar mais de R$ 100 bilhões nos próximos 3 anos.
- Com a regulamentação, já em 2024, o Brasil pode ocupar 20% do mercado global de apostas esportivas e jogos online.
Esses números mostram o potencial significativo do mercado de apostas no Brasil. No entanto, é importante notar que esses números são estimativas e o tamanho real do mercado pode variar.
Isso pois, uma crítica comum que encontramos em nossas pesquisas é, como estes dados foram tabulados se antes a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) não existia como órgão controlador e centralizador?
Portanto, acreditamos que apenas teremos dados confiáveis e reais em 2025 – divulgados pela própria secretaria. Até lá faremos comparações entre os dados encontrados em várias fontes e traremos os mais confiáveis.
O Que Esperar a Partir de Agora?
Embora a aprovação da lei seja um avanço significativo, ela representa apenas o ponto de partida para a definição de diretrizes claras de como o mercado deve operar no Brasil. Ainda não existe um marco regulatório completo e definitivo para as apostas esportivas no país. Cabe ao Poder Executivo definir o que, como e quando, com as novas portarias que estão por vir.
Fiscalização e Controle
É sabido que os Ministérios da Fazenda e do Esporte estão trabalhando juntos para buscar os sistemas mais eficientes e modernos para a regulação e fiscalização do setor de apostas esportivas. Isso está alinhado com as melhores práticas internacionais – mas, com o conhecido “jeitinho brasileiro” de forma a adaptar questões pontuais – como as apostas esportivas através das Lotéricas da Caixa.
No Ministério da Fazenda, foi criada uma secretaria responsável pela análise de documentos para aprovação ou não do credenciamento das empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.
A lei aprovada em final de dezembro confere aos Ministérios da Fazenda e do Esporte, em conjunto, novas ferramentas para coibir a manipulação de apostas, especialmente as focadas em eventos de temática esportiva. Isso é crucial para garantir a integridade dos esportes e prevenir a manipulação de resultados.
Além disso, as empresas de auditoria de jogos eletrônicos serão certificadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. O órgão avaliará tanto a infraestrutura tecnológica como o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas.
Uma das fases mais importantes está por vir: colocar as leis em prática, de forma clara e sem brechas, e garantir uma fiscalização rigorosa. Isso é essencial para que o mercado seja justo e competitivo, punindo os infratores e coibindo práticas ilegais, como a manipulação de resultados e a atuação de sites não regulamentados.
Diretrizes da Regulamentação
Apesar das definições ainda pendentes sobre como o setor irá operar, a regulamentação já estabelece algumas diretrizes. A lei permitirá uma maior fiscalização sobre o setor, proibindo a atuação de sites ilegais e a manipulação de resultados. Além disso, determina algumas diretrizes para a publicidade nesse setor .
A Importância da Autorização do Banco Central
Na área de pagamentos, por exemplo – os gateways de pagamento que operam no Brasil, realizando as transações em moeda nacional e enviando para as gerenciadoras das bets em outros países – apenas instituições autorizadas pelo Banco Central poderão operar.
Isso é fundamental para combater fraudes e crimes financeiros de maneira geral. É importante ressaltar que o simples fato de uma instituição estar “regulada” ou seguindo as normas do Banco Central não garante sua autorização para operar no Brasil. Portanto, é essencial verificar se uma instituição de pagamento está de fato autorizada pelo Banco Central.
Você pode verificar no site do BACEN da seguinte forma:
- Acesse o link: https://www3.bcb.gov.br/informes/index_embedded.html#/instituicao
- No campo denominado “Nome da Instituição”, faça uma busca pelo nome da instituição desejada, como “Mercado Pago”, por exemplo. Se o nome aparecer na lista, isso indica que a instituição possui autorização. Se não aparecer, significa que não está autorizada.
- Para conferir o CNPJ da instituição, você pode acessar o link fornecido e digitar os primeiros oito dígitos do CNPJ da instituição. Por exemplo, para o Mercado Pago, você digitaria 10573521. O site mostrará o status atual da instituição e se ela tem algum vínculo anterior com o Banco Central.
O Impacto Global da Regulamentação
A regulamentação do mercado de apostas esportivas colocará o Brasil em posição de destaque no cenário global, atraindo grandes investimentos, especialmente dos operadores dos Estados Unidos e Europa. Antes receosos de ingressar no mercado brasileiro, agora, com a regulamentação em vigor, esses operadores devem investir significativamente no segmento.
Já trouxemos notícias sobre este fato aqui no Sorteador Apostas: existem mais de 200 empresas interessadas atualmente e em dezembro de 2023 eram 134 empresas!
Aprendendo com Outros Países
Não é preciso ir muito longe para ver os benefícios da regulamentação. Países como a Inglaterra e Espanha, que já regulamentaram o mercado, são exemplos disso. A regulamentação brasileira, por sua vez, está sendo elaborada com cuidado para atender às necessidades do mercado local e garantir um ambiente seguro e transparente para os apostadores.
Os reflexos já são sentidos: além de um maior interesse da população por apostas, as casas de apostas e outros players (como instituições de pagamento) investirão R$ 10 bilhões em publicidade de apostas no Brasil neste ano!
Conclusão
Nós da equipe do Sorteador Apostas estamos confiantes no sucesso da regulamentação do mercado de apostas no Brasil. Seguiremos comprometidos em continuar trazendo informações e notícias fresquinhas para vocês!
A jornada está apenas começando, e o futuro é promissor!
