Semanalmente, aos sábados, traremos um resumo de tudo o que ocorreu na semana do Sorteador Apostas!
É a oportunidade de você conhecer cada artigo publicado na semana vigente e poder entender mais um pouco deste mundo intrigante e extremamente interessante das apostas!
Iniciamos a semana com a notícia de que (finalmente) temos um novo secretário de apostas. Régis Dudena é um advogado com doutorado pela UFMG.
Com o prazo final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda batendo à porta, resolvemos por responder à principais dúvidas sobre este assunto. Confere lá!
Após as últimas declarações de John Textor (o dono do Botafogo) que falou até sobre o VAR, o Senador Kajuru mencionou sobre a possibilidade de paralisar o Brasileirão… É sério! Leia tudo!
O recente veto do Governo ao modo atual da tributação de apostas pode impulsionar a migração para as apostas ilegais. Um verdadeiro retrocesso. Mas, será que o veto se sustenta por muito tempo?
E de tempo em tempo o Sorteador Apostas fará um levantamento das perspectivas e do impacto do Mercado de Apostas no Brasil! Afinal, é um mercado em ebulição e as novidades são diárias!
No Sorteador Apostas a cobertura é completa e fácil de entender! Fique com a gente!
Abaixo seguem os títulos e principais tópicos tratados em cada artigo! Para visitar é só clicar em cada título!
Enfim, Temos um Novo Secretário de Prêmios e Apostas
- Novo Secretário de Prêmios e Apostas: O governo brasileiro nomeou Regis Dudena como o novo Secretário de Prêmios e Apostas.
- Perfil de Regis Dudena: Dudena é um advogado com um doutorado em direito pela UFMG e possui um histórico relevante em posições governamentais.
- Impacto da Nomeação: A nomeação de Dudena é vista como um avanço significativo para a regulamentação do setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil.
- Desafios e Responsabilidades: Como Secretário de Prêmios e Apostas, Dudena terá a responsabilidade de implementar a legislação recentemente sancionada que abrange apostas virtuais e físicas, eventos esportivos reais, jogos online e eventos virtuais.
- Regulamentação e Expectativas do Setor: O setor de apostas aguarda com expectativa a publicação de portarias que detalharão as normas para o mercado.
- CPI das Apostas: A nomeação de Regis Dudena ocorre em pleno momento de crise política no setor com a instauração da CPI das Apostas.
Apostas Esportivas X Imposto de Renda – As Principais Dúvidas
- Prazo para Declaração de Imposto de Renda 2024: O prazo final para a realização da Declaração de Imposto de Renda em 2024 é dia 31 de Maio.
- Lucros com Apostas Esportivas: Os lucros obtidos com apostas esportivas precisam ser informados na declaração do Imposto de Renda 2024.
- Setor de Apostas Esportivas no Brasil: Este setor já gera aproximadamente 100 bilhões por ano.
- Legislação de Apostas Esportivas: Apostas dessa natureza são autorizadas no Brasil desde dezembro de 2018, quando a lei 13756/2018 foi sancionada. Em dezembro de 2023, o governo Lula aprovou a Lei nº 14.790 de 2023, que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa.
- Tributação de Apostas Esportivas: A nova legislação estabelece que os ganhos de apostas esportivas sejam tributados na fonte, quando pagos por entidades nacionais.
- Principais Dúvidas dos Leitores: O artigo responde às principais dúvidas dos leitores sobre a tributação de apostas esportivas, como a declaração do lucro com aposta esportiva, o risco de ser pego na malha fina, e como informar valores de apostas na declaração.
- Tributação para Empresas e Apostadores: Para as empresas de apostas ou operadoras, será aplicado um imposto de 12% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), isto é, o valor total das apostas subtraído dos prêmios pagos; e para o apostador ou pessoa física, será aplicado um imposto de 15% sobre todas as apostas que foram vitoriosas.
O Brasileirão Poderá Ser Paralisado? O que Ocorreu?
- Argumento pela Paralisação: Senador Jorge Kajuru defende a interrupção do Brasileirão até que as investigações sobre manipulação de resultados sejam concluídas.
- Depoimento de John Textor: Proprietário da SAF do Botafogo, John Textor, apresentou provas em sessão fechada da CPI, levando a mais coletas de evidências e convocações de testemunhas.
- Revelações na CPI: Textor expôs nomes e partidas suspeitas de manipulação, mostrou vídeos de lances duvidosos e questionou a fidelidade das imagens do VAR.
- Apoio da ANAF: Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) apoia a suspensão do campeonato em resposta ao testemunho de Textor.
- Comunicado da ANAF: Antes de Kajuru, a ANAF já havia proposto a paralisação do campeonato devido às acusações de Textor, que colocam o VAR sob suspeita.
- Relatório Confidencial: Kajuru menciona um relatório confidencial de 180 páginas que indica uma situação grave de manipulação relacionada ao VAR.
- Risco de Paralisação: A paralisação do Brasileirão é uma possibilidade, mas ainda não é uma decisão coletiva da CPI, contando apenas com o apoio da ANAF.
O Veto na Tributação de Apostas Online Pode Impulsionar Mercado Ilegal
- Veto Governamental: Decisão de vetar a regulamentação tributária específica para apostas online cria incerteza no setor.
- Variação Tributária: Estudo da LCA Consultoria indica que a falta de clareza pode levar a variações drásticas nas taxas de imposto, de 1,3% a 283%.
- Risco de Mercado Ilegal: Incerteza tributária pode causar migração de apostadores para plataformas ilegais, afetando o mercado regulamentado.
- Alíquotas Extremas: Simulações mostram que a alíquota média anual poderia variar de 1,33% a 1.608,27%, dependendo do método de cálculo.
- Influência da Tributação: A forma de tributação escolhida impacta diretamente o apostador, com preferência por uma alíquota anual de 15% sobre o valor total apostado.
- Canalização do Mercado: Tributação direta na fonte pode diminuir a proporção de jogadores em plataformas legalizadas para abaixo de 80%.
- Comparação Internacional: Pesquisa compara Brasil com outros mercados e destaca que poucos países tributam apostadores, com Grécia e Romênia tendo canalização abaixo de 70%.
- Esperança de Revogação: Setor espera que veto presidencial seja revertido para manter tributação justa sobre prêmio líquido anual dos apostadores.
- Desafio Tributário: Indefinição tributária é um problema significativo, com o setor aguardando decisão legislativa para regras claras e equitativas.
Apostas Esportivas no Brasil: Impacto e Perspectivas
- Crescimento e Popularidade: As apostas esportivas online estão crescendo no Brasil, refletindo a paixão por esportes e a adesão tecnológica.
- Dados de Pesquisas: Estudos indicam um aumento significativo no interesse por apostas, com 1,6 bilhão de acessos a sites do setor.
- PIX e Celular: A adoção do PIX e o uso de celulares foram essenciais para a expansão do mercado de apostas no Brasil.
- Geração de Empregos: O setor de apostas esportivas está criando oportunidades de emprego, ajudando a reduzir o desemprego.
- Tributação e Receita Fiscal: A tributação sobre apostas esportivas contribui para as finanças públicas, com expectativa de arrecadação de bilhões a partir de 2024.
- Inovação Tecnológica: A competição no setor estimula inovações, como Realidade Virtual e criptomoedas, avançando o desenvolvimento tecnológico.
- Apoio ao Esporte: Empresas de apostas apoiam financeiramente clubes e competições, fortalecendo o esporte brasileiro.
- Turismo: A popularidade das apostas online pode revitalizar o turismo e inspirar investimentos em cassinos físicos.
- Indústria em Ascensão: As apostas esportivas online são um vetor de desenvolvimento econômico e social, com impactos positivos na economia, inovação, esporte e turismo.
